Tradução meramente informativa. A versão em espanhol é a vinculativa.
Versão: 0.3 · Preparado em: 2026-09-29 · Em vigor desde: 1 de outubro de 2026
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Conteúdo permitido
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Denúncias
Pode denunciar através de «Denunciar» ou para info@gellatti.com; não precisa de ter conta para comunicar um possível conteúdo ilegal. Indique a ligação ou o identificador exato, uma explicação suficientemente concreta, a razão pela qual considera que existe uma infração e dados de contacto quando forem necessários. Numa notificação de ilegalidade é solicitada a declaração de boa-fé e de exatidão que corresponda; não é imposta identificação pública. São respeitadas as exceções legais à disponibilização de dados identificativos.
Confirmamos a receção quando temos um contacto, examinamos a informação com diligência e não removemos automaticamente pelo simples número de denúncias. Podemos pedir os dados adicionais necessários e adotar medidas urgentes proporcionadas para evitar danos.
Decisão e recurso
Podemos manter, limitar ou remover uma publicação ou, em casos justificados, restringir a conta. É comunicado ao afetado o motivo, o conteúdo ou a conduta considerados, a norma aplicada, o alcance, a duração e o modo de recorrer, salvo exceção legal. O denunciante também é informado quando for caso disso. Um registo interno não substitui esta comunicação. A decisão tem supervisão humana.
Pode apresentar um recurso interno gratuito através do canal indicado na decisão ou para info@gellatti.com, explicando o erro e juntando informação. Pode apresentar um recurso interno no prazo de seis meses desde a decisão. A decisão será revista de forma fundamentada e sem se basear exclusivamente na automatização. Esta via não limita denúncias perante autoridades, ações judiciais nem outros meios exigidos pela lei. A escala reduzida não elimina as obrigações aplicáveis ao serviço de alojamento; qualquer isenção para pequenas plataformas deve ser verificada antes de ser invocada.